Boas defesas, Bons Advogados – Plenário do STF: ADCs sobre prisão a partir de 2ª instância
Lançamento de livro do Professor José Afonso da Silva
Aplicação do Artigo 54 da Lei de Processo Administrativo – Lei 9.784 de 1999
Julgamento sobre aplicação da decadência, prevista na Lei de Processo Administrativo, a ato administrativo emanado do TCU.
Seminário Unisinos de Pesquisa em Direito 2019 – Dias 09 e 10 de outubro.
Notas sobre as nuances do Princípio da Legalidade, segundo o Professor H. C. Fragoso
Em sua obra Lições de Direito Penal, de 1987, o grande professor Heleno Cláudio Fragoso traça aspectos relevantes sobre hermenêutica, o arbítrio do julgador, história do Direito, lançando possíveis bases para teorias contemporâneas do Direito. “(…) Finalmente, atinge o princípio…
Entrevista: Lênio Streck e Alfredo Jerusalinsky
Lênio Streck entrevista o Psicanalista Alfredo Jerusalinsky.
DIREITO URBANÍSTICO: “INDAGAÇÕES AO PRÍNCIPE: Por que São Luis não tem ciclovias?”, publicado em (22.06.2008)
Por que São Luis não tem ciclovias? A presente indagação foi feita de há muito tempo; como permanece sem resposta vigorosa até hoje, considero legítimo voltar a apresentá-la. Entendo que, face às eleições que se aproximam [ano de 2008], é…
TEXTO: “DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA” – Profº Dimas Salustiano
As palavras não são unívocas. O que se nos apresenta pela literalidade de um dado texto como algo óbvio, pode alcançar níveis de complexidade inimagináveis. Assim, sobre uma ideia específica do Direito que entrou na moda atualmente, cabe indagar, o…
Currículo Lattes: Professor Dimas Salustiano
Entrevista – aula
