DIREITO URBANÍSTICO: “INDAGAÇÕES AO PRÍNCIPE: Por que São Luis não tem ciclovias?”, publicado em (22.06.2008)

Por que São Luis não tem ciclovias? A presente indagação foi feita de há muito tempo; como permanece sem resposta vigorosa até hoje, considero legítimo voltar a apresentá-la. Entendo que, face às eleições que se aproximam [ano de 2008], é uma questão que os ora candidatos e o futuro prefeito poderiam eleger como prioridade.

Eis-nos perante a indignação. Cotidianamente, nas primeiras horas da manhã e ao final dos dias, me deparo com um sem número de trabalhadores se deslocando para o trabalho ou retornando às suas casas, pedalando entre automóveis, ônibus e caminhões – arriscando suas vidas cansadas nas avenidas e ruas onduladas de São Luis. São todos operários da construção civil, trabalhadores do mercado informal, feirantes, anônimos, que labutam em ofícios simples, manuais e braçais. É a forma mais barata de locomoção para quem ganha pouco e tem que sustentar sua família, com o pão nosso de cada dia.

Nossa cidade, pelo tamanho que alcançou, deveria ser rasgada por ciclovias. De fato, nas áreas de lazer que circundam a Lagoa da Jansen, existe uma, destinada aos ciclistas; e, no Turu, há uma avenida que possui ciclovia. Entretanto, é quase nada, tendo em vista nossa malha viária urbana. Defendo que haja uma concepção urbana de uma cidade inclusiva, e que, nessa perspectiva, destine muito mais atenção aos pedestres e aos ciclistas, que são a maioria da população.

Na Suíça, a juventude paga 1 (um) euro, aluga a bicicleta e pode andar o país inteiro pelas ciclovias existentes; ao final da viagem, quando o ciclista retorna ao ponto de partida, entrega a bicicleta que usou e recebe seu precioso euro de volta. Na Holanda, com prioridade, circulam milhares de bicicletas. Existem estacionamentos gigantes em Amsterdã somente para este tipo de veículo. Durante o dia, naquele país, professores, estudantes, profissionais liberais, executivos deixam seus carros em casa e vão pedalando, cuidar das coronárias, tratar do colesterol e proteger, satisfeitos, o meio ambiente. No Brasil, em Curitiba, há uma considerável rede viária, exclusivamente para as “magrinhas”.

A implantação de uma rede viária de ciclovias que compreenda a área Itaqui-Bacanga, Maiobão-Cidade Operária, Olho D’água – Araçagi, convergindo para o Calhau, Renascença e Centro Histórico, desempenhará um papel estratégico, para diminuição de graves problemas urbanos verificados na nossa cidade. Além de ser uma obra muito mais barata e com repercussão social mais consistente que os investimentos aplicados em grandes viadutos, ou com a implantação de metrôs.

A tese sustentada objetiva propor uma política pública integrada, que inclua setores marginalizados, quando o assunto são obras urbanas. Significa, também, inaugurar um debate quanto à prevenção de acidentes de trânsito, notadamente os fatais; amenizar os grandes engarrafamentos; oferecer mais uma alternativa de lazer e incentivar práticas desportivas aos nossos cidadãos; além de conceder uma opção de transporte mais segura, econômica e saudável. Registre-se, por último, que menos carros, menos ônibus, significa menor emissão de fumaça e maior proteção ambiental, conduzindo a uma ótima qualidade de vida para todos nós. Uma São Luis melhor e mais inteligente pode unir a todos, não é mesmo senhor futuro alcaide?

Dimas Salustiano: Advogado (OAB-MA 3.830). Professor de Direito Constitucional da UFMA.