Norma do Maranhão sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra regra do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão que autoriza juízes promovidos à entrância final a…
Apresentação de jazz, blues e atrações infantis integram a programação do Férias Culturais deste fim de semana.
Uma vasta programação cultural tem atraído o público para o Centro Histórico de São Luís no mês de julho. Trata-se das atividades do programa Férias Culturais, uma ação estratégica da gestão do prefeito Edivaldo para atrair o público para a…
Congresso Nacional cria a CPMI das fake news.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu na tarde desta quarta-feira (3) a decisão de criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o uso de fake news nas eleições de 2018. A…
Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF
Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O edital…