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           Dimas Salustiano

Atualmente é professor da Universidade Federal do Maranhão, advogado e Empresário leia mais...

 

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  • ULISSES GUIMARÃES: Discurso proferido na sessão de 5 de outubro de 1988.
  • Boas defesas, Bons Advogados – Plenário do STF: ADCs sobre prisão a partir de 2ª instância
  • Apresentação de jazz, blues e atrações infantis integram a programação do Férias Culturais deste fim de semana.
  • Dimas Salustiano é homenageado pela Câmara Municipal de São Luís
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    Aplicação do Artigo 54 da Lei de Processo Administrativo – Lei 9.784 de 1999

    Julgamento sobre aplicação da decadência, prevista na Lei de Processo Administrativo, a ato administrativo emanado do TCU.

    By Dimas Salustiano 14 de October de 2019
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    Vitória da OAB

    Além de derrubar o veto, do presidente Jair Bolsonaro, no dispositivo geral que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados, o Congresso Nacional rejeitou mais dois vetos, tornando crimes qualificados, com penas maiores, as violações às prerrogativas de conversar reservadamente…

    By Dimas Salustiano 25 de September de 2019
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    ULISSES GUIMARÃES: Discurso proferido na sessão de 5 de outubro de 1988.

    “Sras. e Srs. Constituintes; minhas senhoras e meus senhores: Estatuto do Homem, da Liberdade, da Democracia. 02 de fevereiro de 1987: ‘Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar.’…

    By Dimas Salustiano 24 de September de 2019
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    Norma do Maranhão sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra regra do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão que autoriza juízes promovidos à entrância final a…

    By admin 17 de April de 2018
  • Justiça

    Associações questionam lei de PE que proíbe oferta de serviços adicionais por empresas de telefonia

    Segundo avaliou o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso não apresenta excepcionalidade que autoriza a atuação da Presidência nos períodos de recesso ou de férias. Em razão disso, encaminhou os autos ao relator para posterior apreciação do processo.…

    By admin 12 de March de 2018
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    Congresso Nacional cria a CPMI das fake news.

    O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu na tarde desta quarta-feira (3) a decisão de criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o uso de fake news nas eleições de 2018. A…

    By admin 1 de March de 2018
  • Justiça

    Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF

    Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O edital…

    By admin 10 de February de 2018

HOMENAGEM CÂMERA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

https://youtu.be/Q9C5v-XbIDc

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Dimas Salustiano

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, advogado.

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